03/11/2021 - Lido: 66ª Sessão Ordinária (03/11/2021)
24/11/2021 - Pauta: 10/11/2021 à 23/11/2021
25/11/2021 - Na consultoria p/ despacho
25/11/2021 - Núcleo Social
25/11/2021 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Parecer
10/12/2021 - Relator: Dep. Faissal
10/12/2021 - Parecer: Favorável ao projeto 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA
10/12/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 07/12/2021
10/12/2021 - Núcleo Social
13/12/2021 - Apto para apreciação: 07/12/2021
03/11/2022 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 778/2022 em 03/11/2022
09/11/2022 - Na consultoria p/ despacho
10/11/2022 - Núcleo Social
10/11/2022 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
21/11/2022 - Apresentada Substitutivo nº 1, na reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto do dia 29/11/2022
Substitutivo Integral nº 1
06/06/2023 - Núcleo Social
21/06/2023 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 376/2023 em 21/06/2023
21/06/2023 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 525/2023 em 21/06/2023
22/06/2023 - Núcleo Social
03/07/2023 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
01/08/2023 - Núcleo Social
09/08/2023 - Núcleo Social
09/08/2023 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
24/08/2023 - Núcleo Social
28/08/2023 - Núcleo Social
11/09/2023 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 202/2023 em 11/09/2023
14/09/2023 - Na consultoria p/ despacho
15/09/2023 - Núcleo Social
15/09/2023 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Parecer
04/10/2023 - Concedida vista ao dep. Thiago Silva na reunião da comissão Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto do dia 03/10/2023
09/10/2023 - Devolvido: 06/10/2023
04/12/2023 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
04/12/2023 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 202/2023
04/12/2023 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 525/2023
04/12/2023 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 376/2023
04/12/2023 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 778/2022
04/12/2023 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 202/2023
04/12/2023 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 525/2023
04/12/2023 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 376/2023
04/12/2023 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 778/2022
04/12/2023 - Relator: Dep. Claudio Ferreira
04/12/2023 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
04/12/2023 - Núcleo Social
05/12/2023 - Apto para apreciação: 05/12/2023
13/03/2024 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 61/2024 em 13/03/2024
22/03/2024 - Núcleo Social
22/03/2024 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
