Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 13/06/2024 11:38:12
Dispõe sobre o uso de asfalto-borracha nas obras de recapeamento e pavimentação asfáltica, realizadas através de convênios entre o Estado e os municípios.
Projeto de lei nº 1207/2021 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 13755/2021 - Processo nº 1990/2021
Tramitação
14/12/2021 - Lido: 77ª Sessão Ordinária (14/12/2021)
19/01/2022 - Pauta: 15/12/2021 à 04/01/2022
20/01/2022 - Na consultoria p/ despacho
21/01/2022 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
21/01/2022 - Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte
Parecer
04/04/2022 - Relator: Dep. Valmir Moretto
04/04/2022 - Parecer: Contrário ao projeto
04/04/2022 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 31/03/2022
04/04/2022 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
05/04/2022 - Apto para apreciação: 31/03/2022
03/02/2023 - Ao arquivo 02/02/2023, nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.