Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 17/05/2024 00:02:56
Denomina "Rodovia Erasmo Scarton" o trecho da Rodovia MT-140 de 15km que liga a BR-070 (Fazenda Paraíso) a BR-364, no município de Campo Verde.
Projeto de lei nº 1158/2021 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 13437/2021 - Processo nº 1883/2021
Tramitação
07/12/2021 - Lido: 76ª Sessão Ordinária (07/12/2021)
17/12/2021 - Pauta: 14/12/2021 à 16/12/2021
20/01/2022 - Na consultoria p/ despacho
21/01/2022 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
21/01/2022 - Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte
Parecer
10/05/2022 - Relator: Dep. Valmir Moretto
10/05/2022 - Parecer: Favorável ao projeto
10/05/2022 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 10/05/2022
10/05/2022 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
10/05/2022 - Apto para apreciação: 10/05/2022
11/08/2022 - Aprov. em 1° votação: 43ª Sessão Ordinária (10/08/2022)
11/08/2022 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
22/08/2022 - Cumprindo pauta: 44ª Sessão Ordinária, 17/08/2022.
24/08/2022 - Cumprindo pauta: 45ª Sessão Ordinária, 24/08/2022.
24/08/2022 - Cumprindo pauta: 46ª Sessão Ordinária, 24/08/2022.
05/09/2022 - Cumprindo pauta: 47ª Sessão Ordinária, 31/08/2022.
05/09/2022 - Cumprindo pauta: 48ª Sessão Ordinária, 05/09/2022.
05/09/2022 - Término do cumprimento de pauta em 05/09/2022.
08/09/2022 - Na consultoria p/ despacho
08/09/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/09/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
25/10/2022 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
25/10/2022 - Parecer: Favorável ao projeto
25/10/2022 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 25/10/2022
25/10/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/10/2022 - Apto para apreciação: 26/10/2022
07/12/2022 - Aprov. em 2° votação: 58ª Sessão Ordinária (07/12/2022)
07/12/2022 - Ao Expediente
13/12/2022 - Aguardando Sanção Governamental
11/01/2023 - Lei n° 11.989/2022 D.O. Estado(n° 28401 - 23/12/2022)