Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 28/06/2022 01:38:28

Aprova os Convênios ICMS que relaciona, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 4/2022 Mensagem nº 227/2021 - Protocolo nº 5/2022 - Processo nº 5/2022

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


04/01/2022 - Lido: 82ª Sessão Ordinária (04/01/2022)
04/01/2022 - Dispensa de Pauta
04/01/2022 - Na consultoria p/ despacho
05/01/2022 - Núcleo Econômico
05/01/2022 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária Parecer
05/01/2022 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
05/01/2022 - Parecer: Favorável ao projeto
05/01/2022 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 04/01/2022
05/01/2022 - Núcleo Econômico
05/01/2022 - Apto para apreciação: 05/01/2022
05/01/2022 - Apresentada Emenda nº 1, na sessão do dia 05/01/2022 Emenda nº 1
05/01/2022 - Na consultoria p/ despacho
05/01/2022 - Núcleo Econômico
05/01/2022 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária Parecer
05/01/2022 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
05/01/2022 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 1
05/01/2022 - Parecer: Favorável a emenda nº 1
05/01/2022 - Núcleo Econômico
05/01/2022 - Apto para apreciação: 05/01/2022
05/01/2022 - Aprov. em 1° votação: 83ª Sessão Ordinária (05/01/2022)
Obs.: Acatando a Emenda nº 01
05/01/2022 - Dispensa de Pauta
05/01/2022 - Na consultoria p/ despacho
05/01/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/01/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
05/01/2022 - Parecer: Favorável ao projeto
05/01/2022 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 05/01/2022
05/01/2022 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
05/01/2022 - Parecer: Favorável a emenda nº 1
05/01/2022 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 1
05/01/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/01/2022 - Aprov. em 2° votação: 84ª Sessão Ordinária (05/01/2022)
Obs.: Acatando a emenda nº 01.
06/01/2022 - Vai a redação final
31/01/2022 - Aprovado em Redação Final: 85ª Sessão Ordinária (05/01/2022) Redação Final
31/01/2022 - Ao Expediente
31/01/2022 - Aguardando Sanção Governamental
31/01/2022 - Lei n° 11.670/2022 D.O. Estado(n° 28174 - 28/01/2022)

Referências para conteúdo e justificativa da proposição