Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 26/04/2024 05:27:08

Altera a Lei nº 10.893, de 24 de maio de 2019, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Nota MT e dá outras providências.

Projeto de lei nº 6/2022 Mensagem nº 3/2022 - Protocolo nº 7/2022 - Processo nº 7/2022

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


04/01/2022 - Lido: 82ª Sessão Ordinária (04/01/2022)
04/01/2022 - Dispensa de Pauta
04/01/2022 - Na consultoria p/ despacho
05/01/2022 - Núcleo Econômico
05/01/2022 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária Parecer
05/01/2022 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
05/01/2022 - Parecer: Favorável ao projeto
05/01/2022 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 04/01/2022
05/01/2022 - Núcleo Econômico
05/01/2022 - Apto para apreciação: 05/01/2022
06/01/2022 - Aprov. em 1° votação: 83ª Sessão Ordinária (05/01/2022)
06/01/2022 - Dispensa de Pauta
06/01/2022 - Na consultoria p/ despacho
10/01/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/01/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
11/01/2022 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
11/01/2022 - Parecer: Favorável ao projeto
11/01/2022 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 05/01/2022
11/01/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/01/2022 - Apto para apreciação: 11/01/2022
09/02/2022 - Concedida vista ao dep. Lúdio Cabral na sessão do dia 09/02/2022
17/02/2022 - Devolvido pelo dep. Lúdio Cabral na data 14/02/2022
09/03/2022 - Na consultoria p/ despacho
10/03/2022 - Aprov. em 2° votação: 6ª Sessão Ordinária (09/03/2022)
10/03/2022 - Ao Expediente
11/03/2022 - Aguardando Sanção Governamental
15/03/2022 - Lei n° 11.682/2022 D.O. Estado(n° 28203 - 14/03/2022)

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


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