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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 26/04/2024 04:01:33

Reconhece, para efeitos do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no munícipio de Rondolândia.

Projeto de resolução nº 15/2022 Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária - Protocolo nº 213/2022 - Processo nº 72/2022

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


09/02/2022 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (09/02/2022)
09/02/2022 - Na consultoria p/ despacho
09/02/2022 - Núcleo Econômico
09/02/2022 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária Parecer
09/02/2022 - Relator: Dep. Carlos Avalone
09/02/2022 - Parecer: Favorável ao projeto
09/02/2022 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 09/02/2022
09/02/2022 - Núcleo Econômico
09/02/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/02/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
09/02/2022 - Relator: Dep. Wilson Santos
09/02/2022 - Parecer: Favorável ao projeto
09/02/2022 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 09/02/2022
09/02/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/02/2022 - Apto para apreciação: 09/02/2022
10/02/2022 - Aprov. em 1° votação: 1ª Sessão Ordinária (09/02/2022)
Obs.: Aprovado em votação única.
10/02/2022 - Ao Expediente
17/02/2022 - Resolução n° 7.278/2022 D.O. ALMT(n° 1108 - 16/02/2022)

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


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