Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 19/05/2024 08:10:54
Dispõe sobre os animais comunitários no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Projeto de lei nº 205/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 1790/2022 - Processo nº 381/2022
Tramitação
23/02/2022 - Lido: 4ª Sessão Ordinária (23/02/2022)
23/03/2022 - Pauta: 23/02/2022 à 23/03/2022
23/03/2022 - Na consultoria p/ despacho
24/03/2022 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
24/03/2022 - Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
Parecer
12/05/2022 - Relator: Dep. Xuxu Dal Molin
12/05/2022 - Parecer: Favorável ao projeto
12/05/2022 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 10/05/2022
12/05/2022 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
12/05/2022 - Apto para apreciação: 12/05/2022
11/08/2022 - Aprov. em 1° votação: 43ª Sessão Ordinária (10/08/2022)
11/08/2022 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
22/08/2022 - Cumprindo pauta: 44ª Sessão Ordinária, 17/08/2022.
24/08/2022 - Cumprindo pauta: 45ª Sessão Ordinária, 24/08/2022.
24/08/2022 - Cumprindo pauta: 46ª Sessão Ordinária, 24/08/2022.
05/09/2022 - Cumprindo pauta: 47ª Sessão Ordinária, 31/08/2022.
05/09/2022 - Cumprindo pauta: 48ª Sessão Ordinária, 05/09/2022.
05/09/2022 - Término do cumprimento de pauta em 05/09/2022.
08/09/2022 - Na consultoria p/ despacho
08/09/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/09/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/10/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/10/2022 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 738/2022 em 17/10/2022
18/10/2022 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
18/10/2022 - Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
Parecer
29/03/2023 - Relator: Dep. Nininho
29/03/2023 - Parecer: Favorável ao Projeto de lei nº 738/2022
29/03/2023 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 738/2022
29/03/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
30/03/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/03/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
16/05/2023 - Relator: Dep. Dr. Eugênio
16/05/2023 - Parecer: Contrário ao projeto
16/05/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 16/05/2023
16/05/2023 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 738/2022
16/05/2023 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 738/2022
16/05/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/06/2023 - Apto para apreciação: 31/05/2023
01/06/2023 - Rejeitado 32ª Sessão Ordinária (31/05/2023)
Obs.: Ao arquivo.
Obs.: Ao arquivo.