Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 27/04/2024 00:14:11

Dispõe sobre a identificação digital e o uso da assinatura eletrônica no âmbito do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 253/2022 Mensagem nº 40/2022 - Protocolo nº 2850/2022 - Processo nº 462/2022

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


16/03/2022 - Lido: 8ª Sessão Ordinária (16/03/2022)
01/04/2022 - Pauta: 23/03/2022 à 31/03/2022
04/04/2022 - Na consultoria p/ despacho
04/04/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/04/2022 - Núcleo Econômico
06/04/2022 - Comissão de Trabalho e Administração Pública Parecer
06/04/2022 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
06/04/2022 - Parecer: Favorável ao projeto
06/04/2022 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 06/04/2022
06/04/2022 - Núcleo Econômico
06/04/2022 - Apto para apreciação: 06/04/2022
06/04/2022 - Aprov. em 1° votação: 23ª Sessão Ordinária (06/04/2022)
09/05/2022 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias, iniciando em 06/04/2022.
09/05/2022 - Cumprindo pauta: 24ª Sessão Ordinária, 06/04/2022.
09/05/2022 - Cumprindo pauta: 25ª Sessão Ordinária, 13/04/2022.
09/05/2022 - Cumprindo pauta: 26ª Sessão Ordinária, 20/04/2022.
09/05/2022 - Cumprindo pauta: 27ª Sessão Ordinária, 04/05/2022.
09/05/2022 - Cumprindo pauta: 28ª Sessão Ordinária, 04/05/2022.
09/05/2022 - Término do cumprimento de pauta em 04/05/2022.
09/05/2022 - Na consultoria p/ despacho
10/05/2022 - Núcleo Econômico
10/05/2022 - Apresentada Substitutivo nº 1, na reunião da Núcleo Econômico do dia 09/05/2022 Substitutivo Integral nº 1
10/05/2022 - Comissão de Trabalho e Administração Pública Parecer
10/05/2022 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
10/05/2022 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
10/05/2022 - Relator: Dep. Xuxu Dal Molin
10/05/2022 - Núcleo Econômico
10/05/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/05/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
11/05/2022 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
11/05/2022 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
11/05/2022 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
11/05/2022 - Parecer: Favorável ao projeto
11/05/2022 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 11/05/2022
11/05/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/05/2022 - Apto para apreciação: 11/05/2022
11/05/2022 - Aprov. em 2° votação: 29ª Sessão Ordinária (11/05/2022)
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01.
11/05/2022 - Ao Expediente
12/05/2022 - Aguardando Sanção Governamental
25/05/2022 - Lei n° 11.767/2022 D.O. Estado(n° 28251 - 25/05/2022)

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


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