Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 20/05/2024 17:42:41
Estabelece o programa estadual de castração e chipagem de animais domésticos no Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 391/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3915/2022 - Processo nº 694/2022
Tramitação
06/04/2022 - Lido: 23ª Sessão Ordinária (06/04/2022)
27/04/2022 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias, iniciando em 06/04/2022.
04/05/2022 - Cumprindo pauta: 24ª Sessão Ordinária, 06/04/2022.
04/05/2022 - Cumprindo pauta: 25ª Sessão Ordinária, 13/04/2022.
04/05/2022 - Cumprindo pauta: 26ª Sessão Ordinária, 20/04/2022.
04/05/2022 - Cumprindo pauta: 27ª Sessão Ordinária, 04/05/2022.
04/05/2022 - Cumprindo pauta: 28ª Sessão Ordinária, 04/05/2022.
04/05/2022 - Término do cumprimento de pauta em 04/05/2022.
06/05/2022 - Na consultoria p/ despacho
10/05/2022 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
10/05/2022 - Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
05/08/2022 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
10/08/2022 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
10/08/2022 - Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
Parecer
03/11/2022 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 25/10/2022
03/11/2022 - Relator: Dep. Nininho
03/11/2022 - Parecer: Favorável ao projeto
03/11/2022 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
10/11/2022 - Apto para apreciação: 25/10/2022
30/11/2022 - Aprov. em 1° votação: 57ª Sessão Ordinária (30/11/2022)
13/12/2022 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
13/12/2022 - Cumprindo pauta: 58ª Sessão Ordinária, 07/12/2022.
13/12/2022 - Cumprindo pauta: 59ª Sessão Ordinária, 12/12/2022.
13/12/2022 - Cumprindo pauta: 60ª Sessão Ordinária, 12/12/2022.
14/12/2022 - Cumprindo pauta: 61ª Sessão Ordinária, 14/12/2022.
15/12/2022 - Cumprindo pauta: 62ª Sessão Ordinária, 14/12/2022.
15/12/2022 - Término do cumprimento de pauta em 14/12/2022.
20/12/2022 - Na consultoria p/ despacho
20/12/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/12/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/03/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/04/2023 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 377/2023 em 04/04/2023
11/04/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
11/04/2023 - Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
Parecer
24/05/2023 - Relator: Dep. Claudio Ferreira
24/05/2023 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 377/2023
24/05/2023 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 377/2023
24/05/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
25/05/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/05/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
27/06/2023 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 377/2023
27/06/2023 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 377/2023
27/06/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 27/06/2023
27/06/2023 - Parecer: Contrário ao projeto
27/06/2023 - Relator: Dep. Thiago Silva
27/06/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/06/2023 - Apto para apreciação: 29/06/2023
28/09/2023 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 1832/2023 em 28/09/2023
05/10/2023 - Na consultoria p/ despacho
05/10/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
05/10/2023 - Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
Parecer
09/11/2023 - Relator: Dep. Claudio Ferreira
09/11/2023 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 1832/2023
09/11/2023 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 1832/2023
09/11/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
21/11/2023 - Apto para apreciação: 21/11/2023
20/02/2024 - Ao arquivo 20/02/2024, nos termos do Art. 192 do Regimento Interno, conforme Requerimento n° 20/2024.