Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 20/05/2024 09:09:15
Fica acrescido o Art. 1º -A a Lei nº 10.914, de 1º de julho de 2019.
Projeto de lei nº 397/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 4217/2022 - Processo nº 725/2022
Tramitação
13/04/2022 - Lido: 25ª Sessão Ordinária (13/04/2022)
27/04/2022 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias, iniciando em 13/04/2022.
04/05/2022 - Cumprindo pauta: 26ª Sessão Ordinária, 20/04/2022.
04/05/2022 - Cumprindo pauta: 27ª Sessão Ordinária, 04/05/2022.
04/05/2022 - Dispensa de Pauta em Primeira
04/05/2022 - Na consultoria p/ despacho
09/05/2022 - Apresentado Substitutivo nº 1, na sessão do dia 04/05/2022
Substitutivo Integral nº 1
09/05/2022 - Núcleo Econômico
09/05/2022 - Comissão de Trabalho e Administração Pública
Parecer
09/05/2022 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
09/05/2022 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
09/05/2022 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 04/05/2022
09/05/2022 - Relator: Dep. João Batista
09/05/2022 - Parecer: Favorável ao projeto
09/05/2022 - Núcleo Econômico
09/05/2022 - Apto para apreciação: 04/05/2022
09/05/2022 - Aprov. em 1° votação: 28ª Sessão Ordinária (04/05/2022)
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01.
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01.
09/05/2022 - Dispensa em Segunda Pauta
09/05/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/05/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/05/2022 - Apresentada Substitutivo nº 2, na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação do dia 09/05/2022
Substitutivo Integral nº 2
09/05/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/05/2022 - Núcleo Econômico
09/05/2022 - Comissão de Trabalho e Administração Pública
Parecer
09/05/2022 - Relator: Dep. João Batista
09/05/2022 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 2
09/05/2022 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 2
09/05/2022 - Núcleo Econômico
09/05/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/05/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
17/05/2022 - Parecer: Favorável ao projeto
17/05/2022 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 17/05/2022
17/05/2022 - Relator: Dep. Delegado Claudinei
17/05/2022 - Parecer: Contrário ao substitutivo nº 1
17/05/2022 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
17/05/2022 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 2
17/05/2022 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 2
17/05/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/05/2022 - Na consultoria p/ despacho
18/05/2022 - Apto para apreciação: 18/05/2022
18/05/2022 - Aprov. em 2° votação: 31ª Sessão Ordinária (18/05/2022)
Obs.: Acatando Substitutivo Integral nº 02 e Rejeitando Substitutivo Integral nº 01.
Obs.: Acatando Substitutivo Integral nº 02 e Rejeitando Substitutivo Integral nº 01.
18/05/2022 - Ao Expediente
25/05/2022 - Aguardando Sanção Governamental
10/06/2022 - Lei n° 11.799/2022 D.O. Estado(n° 28262 - 09/06/2022)