Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 19/05/2024 06:16:34
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação Luverdense de Proteção, Adoção e Tratamento de Animais Sem Lar - ALPATAS.
Projeto de lei nº 461/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 4984/2022 - Processo nº 910/2022
Tramitação
04/05/2022 - Lido: 27ª Sessão Ordinária (04/05/2022)
06/05/2022 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias, iniciando em 04/05/2022.
09/05/2022 - Cumprindo pauta: 28ª Sessão Ordinária, 04/05/2022.
16/05/2022 - Cumprindo pauta: 29ª Sessão Ordinária, 11/05/2022.
18/05/2022 - Cumprindo pauta: 30ª Sessão Ordinária, 18/05/2022.
19/05/2022 - Cumprindo pauta: 31ª Sessão Ordinária, 18/05/2022.
25/05/2022 - Cumprindo pauta: 32ª Sessão Ordinária, 25/05/2022.
26/05/2022 - Término do cumprimento de pauta em 25/05/2022.
30/05/2022 - Na consultoria p/ despacho
30/05/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/05/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
07/06/2022 - Relator: Dep. Sebastião Rezende
07/06/2022 - Parecer: Favorável ao projeto
07/06/2022 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 07/06/2022
07/06/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/06/2022 - Apto para apreciação: 07/06/2022
11/08/2022 - Ao Expediente
17/08/2022 - Aguardando Sanção Governamental
01/09/2022 - Lei n° 11.879/2022 D.O. Estado(n° 28321 - 01/09/2022)