Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 16/05/2024 02:33:15
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Produtores da Agricultura Familiar Alminhas, localizado no município de Poxoréu/MT.
Projeto de lei nº 478/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 5338/2022 - Processo nº 946/2022
Tramitação
11/05/2022 - Lido: 29ª Sessão Ordinária (11/05/2022)
12/05/2022 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias, iniciando em 11/05/2022.
18/05/2022 - Cumprindo pauta: 30ª Sessão Ordinária, 18/05/2022.
19/05/2022 - Cumprindo pauta: 31ª Sessão Ordinária, 18/05/2022.
25/05/2022 - Cumprindo pauta: 32ª Sessão Ordinária, 25/05/2022.
06/06/2022 - Cumprindo pauta: 33ª Sessão Ordinária, 01/06/2022.
10/06/2022 - Cumprindo pauta: 34ª Sessão Ordinária, 08/06/2022.
10/06/2022 - Término do cumprimento de pauta em 08/06/2022.
14/06/2022 - Na consultoria p/ despacho
15/06/2022 - Dispensa em Segunda Pauta
20/06/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/06/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
21/06/2022 - Relator: Dep. Max Russi
21/06/2022 - Parecer: Favorável ao projeto
21/06/2022 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 21/06/2022
21/06/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/06/2022 - Na consultoria p/ despacho
30/06/2022 - Ao Expediente
04/07/2022 - Aguardando Sanção Governamental
27/07/2022 - Lei n° 11.825/2022 D.O. Estado(n° 28288 - 18/07/2022)