Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 09/05/2024 22:45:48

Determina que as escolas públicas e privadas, no Estado de Mato Grosso, utilizem sinais sonoros adequados aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), caso tenham pessoas com essas condições de saúde em seu corpo discente.

Projeto de lei nº 510/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 5714/2022 - Processo nº 1039/2022

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


18/05/2022 - Lido: 30ª Sessão Ordinária (18/05/2022)
24/05/2022 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias, iniciando em 18/05/2022.
25/05/2022 - Cumprindo pauta: 31ª Sessão Ordinária, 18/05/2022.
25/05/2022 - Cumprindo pauta: 32ª Sessão Ordinária, 25/05/2022.
06/06/2022 - Cumprindo pauta: 33ª Sessão Ordinária, 01/06/2022.
10/06/2022 - Cumprindo pauta: 34ª Sessão Ordinária, 08/06/2022.
20/06/2022 - Cumprindo pauta: 35ª Sessão Ordinária, 15/06/2022.
20/06/2022 - Na consultoria p/ despacho
21/06/2022 - Término do cumprimento de pauta em 15/06/2022.
27/06/2022 - Apensada ao Projeto de lei n° 452/2022 em 27/06/2022

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


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