Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 17/05/2024 02:27:33
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O “CENTRO ASSISTENCIAL AO IDOSO – LAR DE ACONCHEGO”.
Projeto de lei nº 588/2022 Dep. João Batista - Protocolo nº 6879/2022 - Processo nº 1225/2022
Tramitação
08/06/2022 - Lido: 34ª Sessão Ordinária (08/06/2022)
10/06/2022 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias, iniciando em 08/06/2022.
20/06/2022 - Cumprindo pauta: 35ª Sessão Ordinária, 15/06/2022.
24/06/2022 - Cumprindo pauta: 36ª Sessão Ordinária, 22/06/2022.
30/06/2022 - Cumprindo pauta: 37ª Sessão Ordinária, 29/06/2022.
07/07/2022 - Cumprindo pauta: 38ª Sessão Ordinária, 06/07/2022.
12/07/2022 - Cumprindo pauta: 39ª Sessão Ordinária, 12/07/2022.
12/07/2022 - Término do cumprimento de pauta em 12/07/2022.
14/07/2022 - Na consultoria p/ despacho
18/07/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/07/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
08/08/2022 - Apresentada Substitutivo nº 1, na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação do dia 03/08/2022
Substitutivo Integral nº 1
09/08/2022 - Relator: Dep. Max Russi
09/08/2022 - Parecer: Favorável ao projeto
09/08/2022 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 09/08/2022
09/08/2022 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
09/08/2022 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
09/08/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/08/2022 - Ao Expediente
17/08/2022 - Aguardando Sanção Governamental
01/09/2022 - Lei n° 11.877/2022 D.O. Estado(n° 28321 - 01/09/2022)