Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 15/05/2024 12:47:54
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À PATRULHA MARIA DA PENHA E LIDERANÇAS SOCIAIS - AMAPLIS.
Projeto de lei nº 584/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 6875/2022 - Processo nº 1221/2022
Tramitação
08/06/2022 - Lido: 34ª Sessão Ordinária (08/06/2022)
10/06/2022 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias, iniciando em 08/06/2022.
20/06/2022 - Cumprindo pauta: 35ª Sessão Ordinária, 15/06/2022.
24/06/2022 - Cumprindo pauta: 36ª Sessão Ordinária, 22/06/2022.
30/06/2022 - Cumprindo pauta: 37ª Sessão Ordinária, 29/06/2022.
07/07/2022 - Cumprindo pauta: 38ª Sessão Ordinária, 06/07/2022.
12/07/2022 - Cumprindo pauta: 39ª Sessão Ordinária, 12/07/2022.
12/07/2022 - Término do cumprimento de pauta em 12/07/2022.
14/07/2022 - Na consultoria p/ despacho
18/07/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/07/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
31/08/2022 - Relator: Dep. Delegado Claudinei
31/08/2022 - Parecer: Favorável ao projeto
31/08/2022 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 31/08/2022
31/08/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/09/2022 - Ao Expediente
08/09/2022 - Aguardando Sanção Governamental
14/09/2022 - Lei n° 11.906/2022 D.O. Estado(n° 28329 - 14/09/2022)