Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 29/05/2024 09:47:55
Declara de utilidade pública a entidade Rotary Clube de Alto Garças, com sede e foro no Munícipio de Alto Garças MT,
Projeto de lei nº 708/2022 Dep. Nininho - Protocolo nº 9266/2022 - Processo nº 1727/2022
Tramitação
03/08/2022 - Lido: 42ª Sessão Ordinária (03/08/2022)
08/08/2022 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
11/08/2022 - Cumprindo pauta: 43ª Sessão Ordinária, 10/08/2022.
19/08/2022 - Cumprindo pauta: 44ª Sessão Ordinária, 17/08/2022.
24/08/2022 - Cumprindo pauta: 45ª Sessão Ordinária, 24/08/2022.
24/08/2022 - Cumprindo pauta: 46ª Sessão Ordinária, 24/08/2022.
05/09/2022 - Cumprindo pauta: 47ª Sessão Ordinária, 31/08/2022.
06/09/2022 - Término do cumprimento de pauta em 31/08/2022.
08/09/2022 - Na consultoria p/ despacho
08/09/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/09/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
09/11/2022 - Apresentada Substitutivo nº 1, na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação do dia 09/11/2022
Substitutivo Integral nº 1
22/11/2022 - Relator: Dep. Delegado Claudinei
22/11/2022 - Parecer: Favorável ao projeto
22/11/2022 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 22/11/2022
22/11/2022 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
22/11/2022 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
22/11/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/11/2022 - Ao Expediente
30/11/2022 - Aguardando Sanção Governamental
12/12/2022 - Lei n° 11.953/2022 D.O. Estado(n° 28390 - 09/12/2022)