Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 17/05/2024 00:29:43
Institui a soltura de pipa como esporte no âmbito do Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 719/2022 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 9338/2022 - Processo nº 1745/2022
Tramitação
10/08/2022 - Lido: 43ª Sessão Ordinária (10/08/2022)
19/08/2022 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
19/08/2022 - Cumprindo pauta: 44ª Sessão Ordinária, 17/08/2022.
24/08/2022 - Cumprindo pauta: 45ª Sessão Ordinária, 24/08/2022.
24/08/2022 - Cumprindo pauta: 46ª Sessão Ordinária, 24/08/2022.
05/09/2022 - Cumprindo pauta: 47ª Sessão Ordinária, 31/08/2022.
05/09/2022 - Cumprindo pauta: 48ª Sessão Ordinária, 05/09/2022.
05/09/2022 - Término do cumprimento de pauta em 05/09/2022.
08/09/2022 - Na consultoria p/ despacho
01/12/2022 - Núcleo Social
15/12/2022 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Parecer
15/12/2022 - Relator: Dep. Thiago Silva
15/12/2022 - Parecer: Favorável ao projeto 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA
15/12/2022 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 29/11/2022
15/12/2022 - Núcleo Social
15/12/2022 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Parecer
15/12/2022 - Relator: Dep. Thiago Silva
15/12/2022 - Núcleo Social
17/01/2023 - Apto para apreciação: 17/01/2023
20/04/2023 - Aprov. em 1° votação: 17ª Sessão Ordinária (19/04/2023)
20/04/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
20/04/2023 - Cumprindo pauta: 18ª Sessão Ordinária, 19/04/2023.
02/05/2023 - Cumprindo pauta: 19ª Sessão Ordinária, 26/04/2023.
02/05/2023 - Cumprindo pauta: 20ª Sessão Ordinária, 26/04/2023.
03/05/2023 - Cumprindo pauta: 21ª Sessão Ordinária, 03/05/2023.
03/05/2023 - Cumprindo pauta: 22ª Sessão Ordinária, 03/05/2023.
03/05/2023 - Término do cumprimento de pauta em 03/05/2023.
04/05/2023 - Na consultoria p/ despacho
04/05/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/05/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
28/11/2023 - Relator: Dep. Thiago Silva
28/11/2023 - Parecer: Favorável ao projeto
28/11/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 28/11/2023
28/11/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/11/2023 - Apto para apreciação: 30/11/2023
07/03/2024 - Aprov. em 2° votação: 7ª Sessão Ordinária (07/03/2024)
07/03/2024 - Ao Expediente
13/03/2024 - Aguardando Sanção Governamental
04/04/2024 - Lei n° 12.475/2024 D.O. Estado(n° 28715 - 03/04/2024)