Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 17/05/2024 01:32:18
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Estado de Mato Grosso, o Dia da Educação Profissional Agrícola e Aniversário do IFMT São Vicente, realizado anualmente em 14 de abril.
Projeto de lei nº 825/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 9849/2022 - Processo nº 1870/2022
Tramitação
05/10/2022 - Lido: 49ª Sessão Ordinária (05/10/2022)
13/10/2022 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
20/10/2022 - Cumprindo pauta: 50ª Sessão Ordinária, 19/10/2022.
04/11/2022 - Cumprindo pauta: 51ª Sessão Ordinária, 20/10/2022.
04/11/2022 - Cumprindo pauta: 52ª Sessão Ordinária, 03/11/2022.
16/11/2022 - Cumprindo pauta: 53ª Sessão Ordinária, 09/11/2022.
16/11/2022 - Cumprindo pauta: 54ª Sessão Ordinária, 16/11/2022.
16/11/2022 - Término do cumprimento de pauta em 16/11/2022.
21/11/2022 - Na consultoria p/ despacho
22/11/2022 - Núcleo Social
22/11/2022 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
30/11/2022 - Núcleo Social
30/11/2022 - Dispensa em Segunda Pauta
06/12/2022 - Núcleo Social
06/12/2022 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Parecer
06/12/2022 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 06/12/2022
06/12/2022 - Parecer: Favorável ao projeto REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
06/12/2022 - Relator: Dep. Gilberto Cattani
06/12/2022 - Núcleo Social
06/12/2022 - Apto para apreciação: 06/12/2022
07/12/2022 - Aprov. em 1° votação: 58ª Sessão Ordinária (07/12/2022)
07/12/2022 - Na consultoria p/ despacho
07/12/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/12/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
13/12/2022 - Relator: Dep. Max Russi
13/12/2022 - Parecer: Favorável ao projeto
13/12/2022 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 13/12/2022
13/12/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/12/2022 - Apto para apreciação: 13/12/2022
14/12/2022 - Aprov. em 2° votação: 61ª Sessão Ordinária (14/12/2022)
14/12/2022 - Ao Expediente
15/12/2022 - Aguardando Sanção Governamental
11/01/2023 - Lei n° 11.987/2022 D.O. Estado(n° 28401 - 23/12/2022)