Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 18/05/2024 17:02:44
Altera a Lei nº 10.709, de 28 de junho de 2018 que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT e dá outras providências.
Projeto de lei nº 822/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 9846/2022 - Processo nº 1867/2022
Tramitação
05/10/2022 - Lido: 49ª Sessão Ordinária (05/10/2022)
13/10/2022 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
20/10/2022 - Cumprindo pauta: 50ª Sessão Ordinária, 19/10/2022.
04/11/2022 - Cumprindo pauta: 51ª Sessão Ordinária, 20/10/2022.
04/11/2022 - Cumprindo pauta: 52ª Sessão Ordinária, 03/11/2022.
16/11/2022 - Cumprindo pauta: 53ª Sessão Ordinária, 09/11/2022.
16/11/2022 - Cumprindo pauta: 54ª Sessão Ordinária, 16/11/2022.
16/11/2022 - Término do cumprimento de pauta em 16/11/2022.
21/11/2022 - Na consultoria p/ despacho
22/11/2022 - Núcleo Econômico
22/11/2022 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
15/12/2022 - Núcleo Econômico
15/12/2022 - Dispensa em Segunda Pauta
15/12/2022 - Núcleo Econômico
15/12/2022 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Parecer
15/12/2022 - Relator: Dep. Nininho
15/12/2022 - Parecer: Favorável ao projeto
15/12/2022 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 15/12/2022
15/12/2022 - Núcleo Econômico
15/12/2022 - Apto para apreciação: 15/12/2022
20/12/2022 - Aprov. em 1° votação: 64ª Sessão Ordinária (19/12/2022)
21/12/2022 - Na consultoria p/ despacho
21/12/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/12/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
17/10/2023 - Relator: Dep. Júlio Campos
17/10/2023 - Parecer: Favorável ao projeto
17/10/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 17/10/2023
17/10/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/10/2023 - Apto para apreciação: 23/10/2023