Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 17/06/2024 15:17:22
DENOMINA “CB PM JOSE CARLOS GONZAGA" O QUARTEL DO NPM, NA CIDADE DE NOVA MARILÃNDIA-MT.
Projeto de lei nº 887/2022 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 10264/2022 - Processo nº 1979/2022
Tramitação
03/11/2022 - Lido: 52ª Sessão Ordinária (03/11/2022)
23/11/2022 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
23/11/2022 - Cumprindo pauta: 53ª Sessão Ordinária, 09/11/2022.
23/11/2022 - Cumprindo pauta: 54ª Sessão Ordinária, 16/11/2022.
23/11/2022 - Cumprindo pauta: 55ª Sessão Ordinária, 16/11/2022.
23/11/2022 - Cumprindo pauta: 56ª Sessão Ordinária, 23/11/2022.
05/12/2022 - Cumprindo pauta: 57ª Sessão Ordinária, 30/11/2022.
05/12/2022 - Término do cumprimento de pauta em 30/11/2022.
30/01/2023 - Na consultoria p/ despacho
04/04/2023 - Núcleo Social
04/04/2023 - Comissão de Segurança Pública e Comunitária
Parecer
01/11/2023 - Relator: Dep. Elizeu Nascimento
01/11/2023 - Parecer: Favorável ao projeto 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
01/11/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 31/10/2023
01/11/2023 - Núcleo Social
06/11/2023 - Apto para apreciação: 06/11/2023
22/11/2023 - Aprov. em 1° votação: 83ª Sessão Ordinária (22/11/2023)
23/11/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
23/11/2023 - Cumprindo pauta: 84ª Sessão Ordinária, 22/11/2023.
06/12/2023 - Cumprindo pauta: 85ª Sessão Ordinária, 29/11/2023.
06/12/2023 - Cumprindo pauta: 86ª Sessão Ordinária, 29/11/2023.
06/12/2023 - Cumprindo pauta: 87ª Sessão Ordinária, 29/11/2023.
06/12/2023 - Cumprindo pauta: 88ª Sessão Ordinária, 06/12/2023.
06/12/2023 - Término do cumprimento de pauta em 06/12/2023.
07/12/2023 - Na consultoria p/ despacho
11/12/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/12/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
08/01/2024 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 08/01/2024
08/01/2024 - Relator: Dep. Júlio Campos
08/01/2024 - Parecer: Favorável ao projeto
08/01/2024 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/01/2024 - Apto para apreciação: 29/01/2024
07/02/2024 - Aprov. em 2° votação: 1ª Sessão Ordinária (07/02/2024)
07/02/2024 - Ao Expediente
23/02/2024 - Aguardando Sanção Governamental
08/03/2024 - Lei n° 12.440/2024 D.O. Estado(n° 28698 - 08/03/2024)