Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 15/05/2024 10:12:56
DÁ O NOME DE OLÍRIO OLIVEIRA DOS SANTOS, O TRECHO DA MT-170 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU AO DISTRITO DE NOVA UNIÃO.
Projeto de lei nº 967/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 11687/2022 - Processo nº 2286/2022
Tramitação
14/12/2022 - Lido: 61ª Sessão Ordinária (14/12/2022)
19/12/2022 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
20/12/2022 - Cumprindo pauta: 62ª Sessão Ordinária, 14/12/2022.
20/12/2022 - Cumprindo pauta: 63ª Sessão Ordinária, 15/12/2022.
20/12/2022 - Cumprindo pauta: 64ª Sessão Ordinária, 19/12/2022.
20/12/2022 - Cumprindo pauta: 65ª Sessão Ordinária, 19/12/2022.
20/12/2022 - Cumprindo pauta: 66ª Sessão Ordinária, 19/12/2022.
20/12/2022 - Término do cumprimento de pauta em 19/12/2022.
02/02/2023 - Na consultoria p/ despacho
29/03/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
29/03/2023 - Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte
Parecer
06/07/2023 - Relator: Dep. Sebastião Rezende
06/07/2023 - Parecer: Favorável ao projeto
06/07/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 06/07/2023
07/07/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
11/07/2023 - Apto para apreciação: 11/07/2023
10/08/2023 - Aprov. em 1° votação: 52ª Sessão Ordinária (09/08/2023)
10/08/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
23/08/2023 - Cumprindo pauta: 53ª Sessão Ordinária, 16/08/2023.
23/08/2023 - Cumprindo pauta: 54ª Sessão Ordinária, 16/08/2023.
23/08/2023 - Cumprindo pauta: 55ª Sessão Ordinária, 23/08/2023.
23/08/2023 - Cumprindo pauta: 56ª Sessão Ordinária, 23/08/2023.
23/08/2023 - Cumprindo pauta: 57ª Sessão Ordinária, 23/08/2023.
23/08/2023 - Término do cumprimento de pauta em 23/08/2023.
24/08/2023 - Na consultoria p/ despacho
24/08/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/08/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
29/08/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 29/08/2023
29/08/2023 - Relator: Dep. Diego Guimarães
29/08/2023 - Parecer: Favorável ao projeto
29/08/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/08/2023 - Apto para apreciação: 31/08/2023
27/09/2023 - Aprov. em 2° votação: 68ª Sessão Ordinária (27/09/2023)
27/09/2023 - Ao Expediente
02/10/2023 - Aguardando Sanção Governamental
25/10/2023 - Lei n° 12.306/2023 D.O. Estado(n° 12306 - 24/10/2023)