Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 16/05/2024 21:44:09
Altera a Lei nº 11.488, de 11 de agosto de 2021, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 959/2022 Mesa Diretora - Protocolo nº 11675/2022 - Processo nº 2274/2022
Tramitação
12/12/2022 - Lido: 59ª Sessão Ordinária (12/12/2022)
13/12/2022 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
13/12/2022 - Cumprindo pauta: 60ª Sessão Ordinária, 12/12/2022.
14/12/2022 - Dispensa em Primeira Pauta
14/12/2022 - Na consultoria p/ despacho
19/12/2022 - Núcleo Econômico
19/12/2022 - Núcleo Econômico
19/12/2022 - Comissão de Trabalho e Administração Pública
Parecer
19/12/2022 - Relator: Dep. Nininho
19/12/2022 - Parecer: Favorável ao projeto
19/12/2022 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 14/12/2022
19/12/2022 - Núcleo Econômico
19/12/2022 - Apto para apreciação: 19/12/2022
20/12/2022 - Aprov. em 1° votação: 62ª Sessão Ordinária (14/12/2022)
20/12/2022 - Dispensa em Segunda Pauta
20/12/2022 - Apresentado Substitutivo nº 1, na sessão do dia 14/12/2022
Substitutivo Integral nº 1
20/12/2022 - Apresentado Substitutivo nº 2, na sessão do dia 15/12/2022
Substitutivo Integral nº 2
20/12/2022 - Na consultoria p/ despacho
20/12/2022 - Núcleo Econômico
20/12/2022 - Comissão de Trabalho e Administração Pública
Parecer
20/12/2022 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
20/12/2022 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 2
20/12/2022 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 2
20/12/2022 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
20/12/2022 - Parecer: Contrário ao substitutivo nº 1
20/12/2022 - Núcleo Econômico
20/12/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/12/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
20/12/2022 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 19/12/2022
20/12/2022 - Parecer: Favorável ao projeto
20/12/2022 - Relator: Dep. Max Russi
20/12/2022 - Parecer: Contrário ao substitutivo nº 1
20/12/2022 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
20/12/2022 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 2
20/12/2022 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 2
20/12/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/12/2022 - Apto para apreciação: 19/12/2022
20/12/2022 - Aprov. em 2° votação: 65ª Sessão Ordinária (19/12/2022)
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 02.
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 02.
20/12/2022 - Ao Expediente
21/12/2022 - Aguardando Sanção Governamental
04/01/2023 - Lei n° 11.979/2022 D.O. Estado(n° 28400 - 22/12/2022)