Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 17/05/2024 01:58:54
Altera a Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, que consolida normas referentes ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 970/2022 Mensagem nº 189/2022 - Protocolo nº 12084/2022 - Processo nº 2302/2022
Tramitação
30/12/2022 - Lido: 67ª Sessão Ordinária (30/12/2022)
30/12/2022 - Dispensa em Primeira Pauta
30/12/2022 - Apresentado Substitutivo nº 1, na sessão do dia 30/12/2022
Substitutivo Integral nº 1
30/12/2022 - Na consultoria p/ despacho
30/12/2022 - Núcleo Econômico
30/12/2022 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Parecer
30/12/2022 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
30/12/2022 - Parecer: Favorável ao projeto
30/12/2022 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 30/12/2022
30/12/2022 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
30/12/2022 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
30/12/2022 - Núcleo Econômico
30/12/2022 - Apto para apreciação: 30/12/2022
30/12/2022 - Aprov. em 1° votação: 67ª Sessão Ordinária (30/12/2022)
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 1
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 1
30/12/2022 - Dispensa em Segunda Pauta
30/12/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/12/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
30/12/2022 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
30/12/2022 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
30/12/2022 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 30/12/2022
30/12/2022 - Parecer: Favorável ao projeto
30/12/2022 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
10/01/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/01/2023 - Apto para apreciação: 30/12/2022
11/01/2023 - Aprov. em 2° votação: 68ª Sessão Ordinária (30/12/2022)
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 1
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 1
11/01/2023 - Ao Expediente
11/01/2023 - Aguardando Sanção Governamental
11/01/2023 - Lei n° 11.992/2022 D.O. Estado(n° 28406 - 30/12/2022)