Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE PESAR", aos familiares e amigos do Advogado Dr. Miguel de Carvalho Franco, pelo seu falecimento ocorrido no ultimo dia 04 de janeiro de 2023.

Moção de pesar nº 4/2023 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 26/2023