Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 20/05/2024 05:20:45
Estabelece medidas de proteção a menores de idade na aquisição de livros e artigos literários no Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 90/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 411/2023 - Processo nº 387/2023
Tramitação
08/02/2023 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (08/02/2023)
10/02/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
02/03/2023 - Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 15/02/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 08/03/2023.
15/03/2023 - Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
15/03/2023 - Término do cumprimento de pauta em 15/03/2023.
17/03/2023 - Na consultoria p/ despacho
17/03/2023 - Núcleo Social
27/04/2023 - Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Direitos da mulher, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso
Parecer
18/03/2024 - Relator: Dep. Gilberto Cattani
18/03/2024 - Parecer: Contrário ao projeto 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
18/03/2024 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 16/05/2023
18/03/2024 - Núcleo Social
19/03/2024 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 187/2024 em 19/03/2024
25/03/2024 - Núcleo Social
25/03/2024 - Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Direitos da mulher, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso