Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 20/05/2024 01:16:23
Dispõe sobre a criação do Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural no âmbito do Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 114/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 435/2023 - Processo nº 411/2023
Tramitação
08/02/2023 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (08/02/2023)
09/02/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
02/03/2023 - Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 15/02/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 08/03/2023.
15/03/2023 - Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
15/03/2023 - Término do cumprimento de pauta em 15/03/2023.
16/03/2023 - Na consultoria p/ despacho
17/03/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
17/03/2023 - Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
Parecer
24/05/2023 - Concedida vista ao dep. Valdir Barranco na reunião da comissão Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária do dia 23/05/2023
27/06/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 27/06/2023
27/06/2023 - Parecer: Favorável ao projeto
27/06/2023 - Relator: Dep. Dr. João
27/06/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
27/06/2023 - Apto para apreciação: 27/06/2023
06/07/2023 - Aprov. em 1° votação: 46ª Sessão Ordinária (06/07/2023)
06/07/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
06/07/2023 - Cumprindo pauta: 47ª Sessão Ordinária, 06/07/2023.
06/07/2023 - Cumprindo pauta: 48ª Sessão Ordinária, 06/07/2023.
02/08/2023 - Cumprindo pauta: 49ª Sessão Ordinária, 02/08/2023.
03/08/2023 - Cumprindo pauta: 50ª Sessão Ordinária, 02/08/2023.
09/08/2023 - Cumprindo pauta: 51ª Sessão Ordinária, 09/08/2023.
09/08/2023 - Término do cumprimento de pauta em 09/08/2023.
10/08/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/08/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/05/2024 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/05/2024 - Tramitação suspensa na 24º Sessão Ordinária (08/05/2024), Memorando nº 71/2024/GDTS/DAO, de 29.04.24, do autor.