Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 02/05/2024 05:05:01

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos públicos e privados localizados no Estado de Mato Grosso inserirem, nas placas de atendimento prioritário, informação acerca da prioridade especial aos maiores de oitenta anos, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 314/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 677/2023 - Processo nº 635/2023

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


08/02/2023 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (08/02/2023)
16/02/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
02/03/2023 - Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 15/02/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 08/03/2023.
15/03/2023 - Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
15/03/2023 - Término do cumprimento de pauta em 15/03/2023.
20/03/2023 - Na consultoria p/ despacho
20/03/2023 - Núcleo Social
27/04/2023 - Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Direitos da mulher, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso Parecer
09/08/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 08/08/2023
09/08/2023 - Parecer: Favorável ao projeto 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA
09/08/2023 - Relator: Dep. Max Russi
09/08/2023 - Núcleo Social
10/08/2023 - Apto para apreciação: 10/08/2023
17/08/2023 - Aprov. em 1° votação: 54ª Sessão Ordinária (16/08/2023)
17/08/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
23/08/2023 - Cumprindo pauta: 55ª Sessão Ordinária, 23/08/2023.
23/08/2023 - Cumprindo pauta: 56ª Sessão Ordinária, 23/08/2023.
30/08/2023 - Cumprindo pauta: 57ª Sessão Ordinária, 23/08/2023.
30/08/2023 - Cumprindo pauta: 58ª Sessão Ordinária, 30/08/2023.
30/08/2023 - Cumprindo pauta: 59ª Sessão Ordinária, 30/08/2023.
30/08/2023 - Término do cumprimento de pauta em 30/08/2023.
31/08/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/08/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


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