Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 16/05/2024 19:11:53
Institui a obrigação de aplicação de medidas que impeçam o acúmulo de água em placas de sinalização no Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 401/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 764/2023 - Processo nº 722/2023
Tramitação
08/02/2023 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (08/02/2023)
16/02/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
02/03/2023 - Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 15/02/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 08/03/2023.
15/03/2023 - Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
15/03/2023 - Término do cumprimento de pauta em 15/03/2023.
17/03/2023 - Na consultoria p/ despacho
17/03/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
17/03/2023 - Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte
Parecer
07/07/2023 - Relator: Dep. Valmir Moretto
07/07/2023 - Parecer: Favorável ao projeto
07/07/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 06/07/2023
07/07/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
11/07/2023 - Apto para apreciação: 11/07/2023