Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 16/05/2024 17:52:29
Dispõe sobre as formas de registro e de divulgação dos dados de violência contra crianças, idosos, negros, mulheres, índios, homoafetivos e pessoas com deficiências no âmbito do estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 403/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 766/2023 - Processo nº 724/2023
Tramitação
08/02/2023 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (08/02/2023)
16/02/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
02/03/2023 - Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 15/02/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 08/03/2023.
15/03/2023 - Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
15/03/2023 - Término do cumprimento de pauta em 15/03/2023.
20/03/2023 - Na consultoria p/ despacho
20/03/2023 - Núcleo Social
20/03/2023 - Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Direitos da mulher, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso
25/04/2023 - Núcleo Social
23/05/2023 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 727/2023 em 23/05/2023
29/05/2023 - Núcleo Social
29/05/2023 - Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Direitos da mulher, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso
Parecer
08/08/2023 - Concedida vista ao dep. Thiago Silva na reunião da comissão Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Direitos da mulher, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso do dia 08/08/2023
10/08/2023 - Devolvido: 10/08/2023
18/10/2023 - Relator: Dep. Max Russi
18/10/2023 - Parecer: Favorável ao projeto 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA
18/10/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 17/10/2023
18/10/2023 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 727/2023
18/10/2023 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 727/2023
18/10/2023 - Núcleo Social
19/10/2023 - Apto para apreciação: 19/10/2023