Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 16/05/2024 02:30:36
Dispõe sobre a instalação de espaços de convivência de animais domésticos em espaços públicos.
Projeto de lei nº 410/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 773/2023 - Processo nº 731/2023
Tramitação
08/02/2023 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (08/02/2023)
16/02/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
02/03/2023 - Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 15/02/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 08/03/2023.
15/03/2023 - Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
15/03/2023 - Término do cumprimento de pauta em 15/03/2023.
13/07/2023 - Na consultoria p/ despacho
13/07/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
31/07/2023 - Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
16/08/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
16/08/2023 - Apresentado Substitutivo nº 1, na sessão do dia 16/08/2023
Substitutivo Integral nº 1
17/08/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
17/08/2023 - Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
Parecer
09/11/2023 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
09/11/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 07/11/2023
09/11/2023 - Relator: Dep. Claudio Ferreira
09/11/2023 - Parecer: Favorável ao projeto pela aprovação do PL nº 410/2023, nos moldes do Substitutivo Integral Nº 01
09/11/2023 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
09/11/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
13/11/2023 - Apto para apreciação: 13/11/2023
22/11/2023 - Aprov. em 1° votação: 83ª Sessão Ordinária (22/11/2023)
Obs.: acatando o Substitutivo Integral nº 01.
Obs.: acatando o Substitutivo Integral nº 01.
23/11/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
23/11/2023 - Cumprindo pauta: 84ª Sessão Ordinária, 22/11/2023.
06/12/2023 - Cumprindo pauta: 85ª Sessão Ordinária, 29/11/2023.
06/12/2023 - Cumprindo pauta: 86ª Sessão Ordinária, 29/11/2023.
06/12/2023 - Cumprindo pauta: 87ª Sessão Ordinária, 29/11/2023.
06/12/2023 - Cumprindo pauta: 88ª Sessão Ordinária, 06/12/2023.
06/12/2023 - Término do cumprimento de pauta em 06/12/2023.
07/12/2023 - Na consultoria p/ despacho
11/12/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/12/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação