Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 14/05/2024 22:18:48
Dispõe sobre a isenção do pagamento da tarifa de pedágios localizados em rodovias do Estado de Mato Grosso para veículo automotor cujo proprietário seja profissional da educação da rede pública estadual de ensino quando em deslocamento da residência para
Projeto de lei nº 422/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 785/2023 - Processo nº 743/2023
Tramitação
08/02/2023 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (08/02/2023)
23/02/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
02/03/2023 - Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 15/02/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 08/03/2023.
15/03/2023 - Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
15/03/2023 - Término do cumprimento de pauta em 15/03/2023.
17/03/2023 - Na consultoria p/ despacho
17/03/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
17/03/2023 - Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte
24/05/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
24/05/2023 - Apresentado Substitutivo nº 1, na sessão do dia 24/05/2023
Substitutivo Integral nº 1
26/05/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
26/05/2023 - Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte
Parecer
29/02/2024 - Relator: Dep. Valmir Moretto
29/02/2024 - Parecer: Contrário ao projeto Pela REJEIÇÃO do PL 422/2023, Bem como do Substitutivo Integral nº 01
29/02/2024 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 28/02/2024
29/02/2024 - Parecer: Contrário ao substitutivo nº 1
29/02/2024 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
29/02/2024 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
05/03/2024 - Apto para apreciação: 05/03/2024