Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 19/05/2024 06:41:43
Dispõe sobre a abordagem de crianças ou adolescentes em situação de rua, no âmbito do Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 183/2023 Dep. Max Russi - Protocolo nº 511/2023 - Processo nº 487/2023
Tramitação
08/02/2023 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (08/02/2023)
15/02/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
02/03/2023 - Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 15/02/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 08/03/2023.
15/03/2023 - Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
15/03/2023 - Término do cumprimento de pauta em 15/03/2023.
17/03/2023 - Na consultoria p/ despacho
17/03/2023 - Núcleo Social
28/03/2023 - Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Direitos da mulher, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso
28/03/2023 - Núcleo Social
04/04/2023 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 328/2023 em 04/04/2023
04/04/2023 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 364/2023 em 04/04/2023
04/04/2023 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 548/2023 em 04/04/2023
13/04/2023 - Núcleo Social
13/04/2023 - Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Direitos da mulher, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso
Parecer
05/06/2023 - Relator: Dep. Gilberto Cattani
05/06/2023 - Parecer: Contrário ao projeto DEVERÁ SER REMETIDO AO ARQUIVO CONFORME DESPACHO Nº 0022/2023- SPMD/NUSOC/CDHDDMCACAI/ALMT
05/06/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 05/06/2023
05/06/2023 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 364/2023
05/06/2023 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 548/2023
05/06/2023 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 364/2023
05/06/2023 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 548/2023
05/06/2023 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 328/2023
05/06/2023 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 328/2023
05/06/2023 - Núcleo Social
12/07/2023 - Ao arquivo 19/06/2023, nos termos do Art. 194, Parágrafo único, do Regimento Interno, em razão da existência da Lei nº 12.083/2023.