Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 19/05/2024 06:41:16
Dá-se o nome de ““JONAS PEREIRA DE SOUZA”, ao 2º andar onde funciona a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar de Mato Grosso –SEAF/MT, anexo ao Edifício Ceres, situado no Centro Político Administrativo.
Projeto de lei nº 179/2023 Dep. Max Russi - Protocolo nº 507/2023 - Processo nº 483/2023
Tramitação
08/02/2023 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (08/02/2023)
15/02/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
02/03/2023 - Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 15/02/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 08/03/2023.
15/03/2023 - Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
15/03/2023 - Término do cumprimento de pauta em 15/03/2023.
17/03/2023 - Na consultoria p/ despacho
17/03/2023 - Núcleo Social
17/03/2023 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
20/03/2023 - Núcleo Social
27/03/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
27/03/2023 - Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
Parecer
24/05/2023 - Relator: Dep. Fabinho
24/05/2023 - Parecer: Favorável ao projeto
24/05/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 23/05/2023
24/05/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
25/05/2023 - Apto para apreciação: 25/05/2023
01/06/2023 - Aprov. em 1° votação: 35ª Sessão Ordinária (01/06/2023)
01/06/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
06/06/2023 - Cumprindo pauta: 36ª Sessão Ordinária, 02/06/2023.
15/06/2023 - Cumprindo pauta: 37ª Sessão Ordinária, 07/06/2023.
15/06/2023 - Cumprindo pauta: 38ª Sessão Ordinária, 14/06/2023.
15/06/2023 - Cumprindo pauta: 39ª Sessão Ordinária, 14/06/2023.
21/06/2023 - Cumprindo pauta: 40ª Sessão Ordinária, 21/06/2023.
21/06/2023 - Término do cumprimento de pauta em 21/06/2023.
22/06/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/06/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
04/07/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 04/07/2023
04/07/2023 - Relator: Dep. Dr. Eugênio
04/07/2023 - Parecer: Favorável ao projeto
04/07/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/07/2023 - Apto para apreciação: 04/07/2023
06/07/2023 - Aprov. em 2° votação: 47ª Sessão Ordinária (06/07/2023)
06/07/2023 - Ao Expediente
11/07/2023 - Aguardando Sanção Governamental
31/07/2023 - Lei n° 12.206/2023 D.O. Estado(n° 28550 - 27/07/2023)