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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 18/05/2024 01:13:44

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização gratuita de exame para detecção de ambliopia e o seu respectivo tratamento em crianças entre o 1º e 7º ano de vida.

Projeto de lei nº 546/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 909/2023 - Processo nº 867/2023

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


08/02/2023 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (08/02/2023)
01/03/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
02/03/2023 - Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 15/02/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 08/03/2023.
16/03/2023 - Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
16/03/2023 - Término do cumprimento de pauta em 15/03/2023.
20/03/2023 - Na consultoria p/ despacho
20/03/2023 - Núcleo Social
20/03/2023 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social Parecer
18/04/2023 - Relator: Dep. Paulo Araújo
18/04/2023 - Parecer: Favorável ao projeto 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA
18/04/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 11/04/2023
18/04/2023 - Núcleo Social
25/04/2023 - Apto para apreciação: 25/04/2023
12/04/2024 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 2164/2023 em 12/04/2024
18/04/2024 - Núcleo Social
18/04/2024 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


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