Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 18/05/2024 03:25:56
Cria o Programa de Conscientização sobre o Puerpério no Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 540/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 903/2023 - Processo nº 861/2023
Tramitação
08/02/2023 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (08/02/2023)
01/03/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
02/03/2023 - Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 15/02/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 08/03/2023.
16/03/2023 - Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
16/03/2023 - Término do cumprimento de pauta em 15/03/2023.
20/03/2023 - Na consultoria p/ despacho
20/03/2023 - Núcleo Social
20/03/2023 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
29/11/2023 - Relator: Dep. Lúdio Cabral
29/11/2023 - Parecer: Favorável ao projeto 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
29/11/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 22/11/2023
29/11/2023 - Núcleo Social
30/11/2023 - Apto para apreciação: 30/11/2023
08/01/2024 - Aprov. em 1° votação: 97ª Sessão Ordinária (08/01/2024)
08/01/2024 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
11/01/2024 - Cumprindo pauta: 98ª Sessão Ordinária, 11/01/2024.
11/01/2024 - Cumprindo pauta: 99ª Sessão Ordinária, 11/01/2024.
15/01/2024 - Cumprindo pauta: 100ª Sessão Ordinária, 11/01/2024.
15/01/2024 - Cumprindo pauta: 101ª Sessão Ordinária, 11/01/2024.
07/02/2024 - Cumprindo pauta: 1ª Sessão Ordinária, 07/02/2024.
07/02/2024 - Término do cumprimento de pauta em 07/02/2024.
15/02/2024 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/02/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
16/04/2024 - Relator: Dep. Dr. Eugênio
16/04/2024 - Parecer: Favorável ao projeto
16/04/2024 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 16/04/2024
16/04/2024 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/04/2024 - Apto para apreciação: 22/04/2024