Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 16/05/2024 18:31:37
Cria o Programa Primeira Infância Segura no Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 374/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 737/2023 - Processo nº 695/2023
Tramitação
08/02/2023 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (08/02/2023)
16/02/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
02/03/2023 - Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 15/02/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 08/03/2023.
15/03/2023 - Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
15/03/2023 - Término do cumprimento de pauta em 15/03/2023.
20/03/2023 - Na consultoria p/ despacho
20/03/2023 - Núcleo Social
20/03/2023 - Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Direitos da mulher, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso
Parecer
29/11/2023 - Relator: Dep. Max Russi
29/11/2023 - Parecer: Contrário ao projeto DEVERÁ SER REMETIDO AO ARQUIVO CONFORME DESPACHO Nº 0129/2023- SPMD/NUSOC/CDHDDMCACAI/ALMT
29/11/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 29/11/2023
29/11/2023 - Núcleo Social
06/12/2023 - Ao arquivo 06/12/2023, nos termos do art. 194 do Regimento Interno e em razão da existência das Leis nºs 11.774/22 e 12.001/23.