Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 05/05/2024 16:47:55

Dispõe sobre o Vale TEA – Transtorno de Espectro Autista, como transferência de renda para famílias que possuem filhos com esta síndrome, em situação de maior vulnerabilidade social.

Projeto de lei nº 338/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 701/2023 - Processo nº 659/2023

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


08/02/2023 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (08/02/2023)
16/02/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
02/03/2023 - Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 15/02/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 08/03/2023.
15/03/2023 - Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
15/03/2023 - Término do cumprimento de pauta em 15/03/2023.
13/04/2023 - Na consultoria p/ despacho
27/04/2023 - Núcleo Social
12/09/2023 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social Parecer
12/09/2023 - Relator: Dep. Lúdio Cabral
12/09/2023 - Parecer: Contrário ao projeto DEVERÁ SER REMETIDO AO ARQUIVO CONFORME DESPACHO Nº 0081/2023- SPMD/NUSOC/CSPAS/ALMT
12/09/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 12/09/2023
12/09/2023 - Núcleo Social
18/09/2023 - Ao arquivo 18/09/2023, nos termos do art. 194 paragrafo único (RIALMT) e em face das Leis n°s 11.909/2022 e 10.523/2017 .

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


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