Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 06/05/2024 01:57:30

Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nos estabelecimentos das redes pública e privada de ensino no Estado de Mato Grosso, conforme especifica.

Projeto de lei nº 339/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 702/2023 - Processo nº 660/2023

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


08/02/2023 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (08/02/2023)
16/02/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
02/03/2023 - Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 15/02/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 08/03/2023.
15/03/2023 - Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
15/03/2023 - Término do cumprimento de pauta em 15/03/2023.
20/03/2023 - Na consultoria p/ despacho
20/03/2023 - Núcleo Social
12/04/2023 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto Parecer
12/04/2023 - Relator: Dep. Thiago Silva
12/04/2023 - Parecer: Favorável ao projeto 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA
12/04/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 04/04/2023
12/04/2023 - Núcleo Social
18/04/2023 - Núcleo Social
18/04/2023 - Apto para apreciação: 18/04/2023

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


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