Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 16/05/2024 15:11:25
Dispõe sobre o programa de treinamento de brigada nas comunidades rurais, indígenas, ribeirinhas e quilombolas para combate a incêndio e catástrofes ambientais.
Projeto de lei nº 344/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 707/2023 - Processo nº 665/2023
Tramitação
08/02/2023 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (08/02/2023)
16/02/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
02/03/2023 - Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 15/02/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 08/03/2023.
15/03/2023 - Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
15/03/2023 - Término do cumprimento de pauta em 15/03/2023.
20/03/2023 - Na consultoria p/ despacho
21/03/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
21/03/2023 - Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais
Parecer
18/05/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 17/05/2023
18/05/2023 - Parecer: Favorável ao projeto
18/05/2023 - Relator: Dep. Carlos Avalone
18/05/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
18/05/2023 - Apto para apreciação: 18/05/2023
05/12/2023 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 2171/2023 em 05/12/2023
07/12/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
07/12/2023 - Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais
Parecer
12/04/2024 - Apresentada Substitutivo nº 1, na reunião da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais do dia 27/02/2024
Substitutivo Integral nº 1
16/05/2024 - Relator: Dep. Janaina Riva
16/05/2024 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 2171/2023
16/05/2024 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 2171/2023
16/05/2024 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
16/05/2024 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
16/05/2024 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
16/05/2024 - Apto para apreciação: 16/05/2024