Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 29/04/2024 10:23:05

Dispõe sobre a veiculação de mensagens educativas de conscientização sobre proteção animal nos monitores, painéis e locais de divulgação de mensagens em ônibus intermunicipais no âmbito do estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 468/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 831/2023 - Processo nº 789/2023

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


08/02/2023 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (08/02/2023)
01/03/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
02/03/2023 - Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 15/02/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 08/03/2023.
16/03/2023 - Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
16/03/2023 - Término do cumprimento de pauta em 15/03/2023.
17/03/2023 - Na consultoria p/ despacho
17/03/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
17/03/2023 - Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais Parecer
19/04/2023 - Relator: Dep. Fabinho
19/04/2023 - Parecer: Contrário ao projeto Pela PREJUDICIALIDADE
19/04/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 18/04/2023
19/04/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
20/04/2023 - Apto para apreciação: 20/04/2023
26/04/2023 - Ao arquivo 24/04/2023, nos termos do Art. 194, I do Regimento Interno.

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


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