Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 18/05/2024 03:02:14
Dispõe sobre a criação do "Banheiro Família" nos locais que especifica, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 549/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 912/2023 - Processo nº 870/2023
Tramitação
08/02/2023 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (08/02/2023)
01/03/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
02/03/2023 - Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 15/02/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 08/03/2023.
16/03/2023 - Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
16/03/2023 - Término do cumprimento de pauta em 15/03/2023.
17/03/2023 - Na consultoria p/ despacho
17/03/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
17/03/2023 - Comissão de Indústria, Comércio e Turismo
Parecer
12/04/2023 - Relator: Dep. Fabinho
12/04/2023 - Parecer: Favorável ao projeto
12/04/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 11/04/2023
12/04/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
20/04/2023 - Apto para apreciação: 20/04/2022