Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 17/05/2024 12:29:52
Institui a Campanha Check-up feminino para orientação e prevenção de doenças no estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Projeto de lei nº 292/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 655/2023 - Processo nº 613/2023
Tramitação
08/02/2023 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (08/02/2023)
16/02/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
02/03/2023 - Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 15/02/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 08/03/2023.
15/03/2023 - Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
15/03/2023 - Término do cumprimento de pauta em 15/03/2023.
27/03/2023 - Na consultoria p/ despacho
27/03/2023 - Núcleo Social
27/03/2023 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
15/02/2024 - Relator: Dep. Lúdio Cabral
15/02/2024 - Parecer: Contrário ao projeto DEVERÁ SER REMETIDO AO ARQUIVO CONFORME DESPACHO Nº 0160/2023- SPMD/NUSOC/CSPAS/ALMT
15/02/2024 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 15/02/2024
15/02/2024 - Núcleo Social
21/02/2024 - Ao arquivo 19/02/2023, nos termos do Art. 194 do Regimento Interno e em razão da existência das Leis n°s 11.142/20 e 8.892/2008.