Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 16/05/2024 21:43:42
Institui a criação de hortas comunitárias nas escolas que integram a rede estadual de ensino.
Projeto de lei nº 299/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 662/2023 - Processo nº 620/2023
Tramitação
08/02/2023 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (08/02/2023)
16/02/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
02/03/2023 - Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 15/02/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 08/03/2023.
15/03/2023 - Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
15/03/2023 - Término do cumprimento de pauta em 15/03/2023.
27/03/2023 - Na consultoria p/ despacho
27/03/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
27/03/2023 - Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
Parecer
24/05/2023 - Relator: Dep. Claudio Ferreira
24/05/2023 - Parecer: Favorável ao projeto
24/05/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 23/05/2023
24/05/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
25/05/2023 - Apto para apreciação: 25/05/2023
23/04/2024 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 355/2024 em 23/04/2024
25/04/2024 - Na consultoria p/ despacho
25/04/2024 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
25/04/2024 - Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária