Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 01/05/2024 22:38:17

Dispõe sobre o combate a prática de assédio virtual com exercício abusivo de cargo, emprego ou função pública no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 307/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 670/2023 - Processo nº 628/2023

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


08/02/2023 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (08/02/2023)
16/02/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
02/03/2023 - Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 15/02/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 08/03/2023.
15/03/2023 - Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
15/03/2023 - Término do cumprimento de pauta em 15/03/2023.
27/03/2023 - Na consultoria p/ despacho
28/03/2023 - Núcleo Econômico
28/03/2023 - Comissão de Trabalho e Administração Pública Parecer
29/05/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 23/05/2023
29/05/2023 - Parecer: Contrário ao projeto
29/05/2023 - Relator: Dep. Beto Dois a Um
29/05/2023 - Núcleo Econômico
06/06/2023 - Apto para apreciação: 06/06/2023
20/06/2023 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 335/2023 em 20/06/2023
27/06/2023 - Núcleo Econômico
27/06/2023 - Comissão de Trabalho e Administração Pública Parecer
19/09/2023 - Relator: Dep. Beto Dois a Um
19/09/2023 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 335/2023
19/09/2023 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 335/2023
19/09/2023 - Núcleo Econômico
02/10/2023 - Apto para apreciação: 02/10/2023
20/02/2024 - Ao arquivo 20/02/2024, nos termos do Art. 192 do Regimento Interno, conforme Requerimento n° 20/2024.

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


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