Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 17/05/2024 02:26:48
Dispõe sobre a formulação dos planos simplificados de saneamento básico, instituído pela Lei Federal nº 11.445/2007, para municípios com até 20.000 (vinte mil) habitantes.
Projeto de lei nº 306/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 669/2023 - Processo nº 627/2023
Tramitação
08/02/2023 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (08/02/2023)
16/02/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
02/03/2023 - Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 15/02/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 08/03/2023.
15/03/2023 - Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
15/03/2023 - Término do cumprimento de pauta em 15/03/2023.
27/03/2023 - Na consultoria p/ despacho
27/03/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
27/03/2023 - Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte
07/05/2024 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
08/05/2024 - Apresentado Substitutivo nº 1, na sessão do dia 08/05/2024
Substitutivo Integral nº 1
09/05/2024 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
09/05/2024 - Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte