Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 15/05/2024 15:42:20
Dispõe sobre a exigência de manifestação de órgãos escolares para o fechamento de unidades de ensino da Rede Estadual de Educação e dá outras providências.
Projeto de lei nº 266/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 629/2023 - Processo nº 587/2023
Tramitação
08/02/2023 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (08/02/2023)
16/02/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
02/03/2023 - Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 15/02/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 08/03/2023.
15/03/2023 - Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
15/03/2023 - Término do cumprimento de pauta em 15/03/2023.
28/03/2023 - Na consultoria p/ despacho
30/03/2023 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 748/2023 em 30/03/2023
04/04/2023 - Núcleo Social
04/04/2023 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
26/04/2023 - Núcleo Social
26/04/2023 - Apresentada Emenda nº 1, na sessão do dia 26/04/2023
Emenda nº 1
27/04/2023 - Na consultoria p/ despacho
27/04/2023 - Núcleo Social
27/04/2023 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Parecer
06/06/2023 - Concedida vista ao dep. Claudio Ferreira na reunião da comissão Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto do dia 06/06/2023
12/06/2023 - Devolvido: 12/06/2023
25/08/2023 - Relator: Dep. Fabio Tardin - Fabinho
25/08/2023 - Parecer: Favorável ao projeto 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA
25/08/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 22/08/2023
25/08/2023 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 748/2023
25/08/2023 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 748/2023
25/08/2023 - Parecer: Favorável a emenda nº 1
25/08/2023 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 1
25/08/2023 - Núcleo Social
28/08/2023 - Apto para apreciação: 28/08/2023