Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 15/05/2024 14:41:26
Institui o Programa do serviço de acolhimento em família - Família Acolhedora, no âmbito do Estado de Mato Grosso, que visa a propiciar o acolhimento familiar de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial
Projeto de lei nº 262/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 625/2023 - Processo nº 583/2023
Tramitação
08/02/2023 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (08/02/2023)
15/02/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
02/03/2023 - Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 15/02/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 08/03/2023.
15/03/2023 - Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
15/03/2023 - Término do cumprimento de pauta em 15/03/2023.
16/03/2023 - Na consultoria p/ despacho
17/03/2023 - Núcleo Social
17/03/2023 - Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Direitos da mulher, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso
30/03/2023 - Núcleo Social
04/04/2023 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 529/2023 em 04/04/2023
11/04/2023 - Núcleo Social
11/04/2023 - Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Direitos da mulher, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso
Parecer
19/09/2023 - Relator: Dep. Max Russi
19/09/2023 - Parecer: Contrário ao projeto DEVERÁ SER REMETIDO AO ARQUIVO CONFORME DESPACHO Nº 0113/2023- SPMD/NUSOC/CDHDDMCACAI/ALMT
19/09/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 19/09/2023
19/09/2023 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 529/2023
19/09/2023 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 529/2023
19/09/2023 - Núcleo Social
06/10/2023 - Desapensado o Projeto de lei n° 529/2023 em 06/10/2023
06/10/2023 - Ao arquivo 21/09/2023, nos termos do Art. 194, Parágrafo único, do Regimento Interno.