Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 02/05/2024 16:45:18

Dispõe sobre a Assistência Técnica Pública e garatuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social para as famílias de baixa renda.

Projeto de lei nº 240/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 603/2023 - Processo nº 561/2023

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


08/02/2023 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (08/02/2023)
15/02/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
02/03/2023 - Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 15/02/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 08/03/2023.
15/03/2023 - Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
15/03/2023 - Término do cumprimento de pauta em 15/03/2023.
21/03/2023 - Na consultoria p/ despacho
22/03/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
22/03/2023 - Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte Parecer
11/05/2023 - Relator: Dep. Juca do Guaraná
11/05/2023 - Parecer: Favorável ao projeto
11/05/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 10/05/2023
11/05/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
12/05/2023 - Apto para apreciação: 12/05/2023
09/10/2023 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 1938/2023 em 09/10/2023
16/10/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
16/10/2023 - Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte Parecer
29/02/2024 - Relator: Dep. Valmir Moretto
29/02/2024 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 1938/2023
29/02/2024 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 1938/2023
29/02/2024 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
05/03/2024 - Apto para apreciação: 05/03/2024
17/04/2024 - Aprov. em 1° votação: 18ª Sessão Ordinária (17/04/2024)
17/04/2024 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
18/04/2024 - Cumprindo pauta: 19ª Sessão Ordinária, 17/04/2024.
24/04/2024 - Cumprindo pauta: 20ª Sessão Ordinária, 24/04/2024.
24/04/2024 - Cumprindo pauta: 21ª Sessão Ordinária, 24/04/2024.
30/04/2024 - Cumprindo pauta: 22ª Sessão Ordinária, 30/04/2024.
30/04/2024 - Cumprindo pauta: 23ª Sessão Ordinária, 30/04/2024.
30/04/2024 - Término do cumprimento de pauta em 30/04/2024.
02/05/2024 - Na consultoria p/ despacho
02/05/2024 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/05/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


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