Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 16/05/2024 22:17:57
Institui a produção, em conjunto ou separadamente, estudos e relatórios contendo informações sobre o enfrentamento ao racismo e a intolerância religiosa, em todas as suas formas.
Projeto de lei nº 271/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 634/2023 - Processo nº 592/2023
Tramitação
08/02/2023 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (08/02/2023)
16/02/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
02/03/2023 - Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 15/02/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 08/03/2023.
15/03/2023 - Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
15/03/2023 - Término do cumprimento de pauta em 15/03/2023.
29/03/2023 - Na consultoria p/ despacho
29/03/2023 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 544/2023 em 29/03/2023
10/04/2023 - Núcleo Social
10/04/2023 - Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Direitos da mulher, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso
21/06/2023 - Núcleo Social
21/06/2023 - Apresentado Substitutivo nº 1, na sessão do dia 21/06/2023
Substitutivo Integral nº 1
22/06/2023 - Na consultoria p/ despacho
22/06/2023 - Núcleo Social
09/08/2023 - Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Direitos da mulher, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso
Parecer
18/10/2023 - Relator: Dep. Max Russi
18/10/2023 - Parecer: Favorável ao projeto 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA
18/10/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 17/10/2023
18/10/2023 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 544/2023
18/10/2023 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 544/2023
18/10/2023 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
18/10/2023 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
18/10/2023 - Núcleo Social
19/10/2023 - Apto para apreciação: 19/10/2023