Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 17/05/2024 01:57:52
Institui no âmbito do Estado de Mato Grosso a criação do cartão de identificação dos portadores do distúrbio neuropsiquiátrico "síndrome de tourette" e dá outras providências.
Projeto de lei nº 278/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 641/2023 - Processo nº 599/2023
Tramitação
08/02/2023 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (08/02/2023)
16/02/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
02/03/2023 - Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 15/02/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 08/03/2023.
15/03/2023 - Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
15/03/2023 - Término do cumprimento de pauta em 15/03/2023.
16/03/2023 - Na consultoria p/ despacho
17/03/2023 - Núcleo Econômico
17/03/2023 - Comissão de Trabalho e Administração Pública
Parecer
29/03/2023 - Relator: Dep. Beto Dois a Um
29/03/2023 - Parecer: Favorável ao projeto
29/03/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 28/03/2023
29/03/2023 - Núcleo Econômico
30/03/2023 - Apto para apreciação: 30/03/2023
13/04/2023 - Aprov. em 1° votação: 15ª Sessão Ordinária (12/04/2023)
13/04/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
18/04/2023 - Cumprindo pauta: 16ª Sessão Ordinária, 12/04/2023.
20/04/2023 - Cumprindo pauta: 17ª Sessão Ordinária, 19/04/2023.
20/04/2023 - Cumprindo pauta: 18ª Sessão Ordinária, 19/04/2023.
26/04/2023 - Cumprindo pauta: 19ª Sessão Ordinária, 26/04/2023.
26/04/2023 - Cumprindo pauta: 20ª Sessão Ordinária, 26/04/2023.
26/04/2023 - Término do cumprimento de pauta em 26/04/2023.
27/04/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/04/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
06/06/2023 - Concedida vista ao dep. Thiago Silva na reunião da comissão Comissão de Constituição, Justiça e Redação do dia 06/06/2023
12/06/2023 - Devolvido: 12/06/2023
20/06/2023 - Relator: Dep. Diego Guimarães
20/06/2023 - Parecer: Contrário ao projeto
20/06/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 20/06/2023
20/06/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/06/2023 - Apto para apreciação: 21/06/2023
05/09/2023 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 1602/2023 em 05/09/2023
12/09/2023 - Na consultoria p/ despacho
13/09/2023 - Núcleo Econômico
13/09/2023 - Comissão de Trabalho e Administração Pública
Parecer
02/10/2023 - Relator: Dep. Beto Dois a Um
02/10/2023 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 1602/2023
02/10/2023 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 1602/2023
02/10/2023 - Núcleo Econômico
03/10/2023 - Apto para apreciação: 02/10/2023
20/02/2024 - Ao arquivo 20/02/2024, nos termos do Art. 192 do Regimento Interno, conforme Requerimento n° 20/2024.